No dia 03 de julho de 2013
aconteceu na cidade do Rio de Janeiro na Sede Administrativa da Prefeitura do
Rio de Janeiro (auditório subsolo), localizado na Rua Afonso Cavalcânti, 455,
Cidade Nova, o Seminário Monitoramento e Fortalecimento da Rede de Conselhos
Tutelares através do FCNCT. O segundo de 12 seminários programados para
acontecer nas cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo 2014, o primeiro
seminário ocorreu em São Paulo no dia 26 de junho de 2013.
Às 8 horas começou o
credenciamento dos inscritos para participar do evento. Foram muitas inscrições
através de formulário eletrônico.
O Mestre de Cerimônias e
representante do Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares do Rio de
Janeiro, Fabiano Silveira da Silva. Convidou
para compor a mesa:
- Marli Helms Demuner – Representante do FCNCT Espírito Santo
- Lodear Carlos Hahn – Representante do FCNCT Rio Grande do Sul
- Rosilene Maria da Silva - Representante do FCNCT Rondônia
- Doracy Anacleto Eich – Conselho Tutelar Rio de Janeiro
- Ernesto Braga – Conselho Tutelar Rio de Janeiro
- Juarez Filho – Vice-Presidente da ACERTEJ
- Alan Patrício – Conselho Tutelar Rio de Janeiro
Após a execução do Hino
Nacional Brasileiro, mesa composta, iniciou-se o seminário e o primeiro que
teve a palavra foi o, representante do FCNCT Rio Grande do Sul, Lodear Carlos
Hahn (Dunga), começa falando que o serviço do Conselheiro Tutelar não tem
reconhecimento e que a dinâmica do encontro seria de tirar todas as dúvidas,
que é necessário que perder o medo de errar alegando que no evento “ninguém é
mais que ninguém”. Em determinado ponto de Lodear diz que só conhece dois tipos
de conselheiros tutelares: O bonzinho e o malvado.
“O bonzinho é aquele que faz
tudo que a comunidade quer. Faz todo o papel da rede de atendimento e deixa de
fazer o papel dele, que é cobrar da comunidade, que é cobrar da rede de
atendimento”
Logo em seguida quem se
pronunciou foi Marli Helms Demuner, representante do FCNCT Espírito Santo, ressaltou
a importância de saber o que pensam os conselheiros do Rio de Janeiro sobre a
abordagem que deve ser tomada em grandes eventos como é a Copa do Mundo de
2014, esclarecendo que ao final será produzido um relatório, como feito no
seminário de São Paulo, que será levado a Secretaria dos Direitos Humanos da
Presidência da República.
Rosilene Maria da Silva (Rose), representante
do FCNCT Rondônia, sobretudo parabenizou todos os presentes e sua disposição de
acordar cedo e participar de um evento de tamanha importância e reforça a fala
de Lodear, que o conselheiro (a) deve deixar sua marca em sua gestão e não ser
apenas mais um. E assim seguiu a com a fala dos conselheiros do município do
Rio de Janeiro Doracy, Ernesto, Juarez e Alan.
Edson Santana representante do Instituto Vida São
Paulo, é chamado para explicar a dinâmica dos seminários e ressalta a parceria
com o CONANDA e Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Tão breve foram colocadas as
considerações da mesa o Doutor Carlos Nicodemos foi chamado para iniciar sua
palestra: “Educação e Direitos Humanos e Plano Decenal, Plano Nacional dos
Direitos Humanos (PNDH-III) e Plano Setoriais”.
Vejam alguns assuntos
exposto pelo palestrante:
- Dr. Nicodemos começa
comentando o contexto de Conselhos Tutelares e Conselheiros Tutelares e sua
função intrínseca.
- Alerta que começará sua
palestra a partir da Cultura e Educação em Direitos Humanos em relação ao
PNDH-III
- Quis a história na
trajetória dos Direitos da Criança e do Adolescente, que o projeto nacional de
debates de cidadania da criança e dos adolescentes, fosse descolados de um
debate de Direitos Humanos
- Paradigma da Doutrina da
proteção integral é uma construção de um projeto político de Direitos Humanos
- O Brasil foi o primeiro
país a assinar a Convenção dos Direitos da Criança e Adolescente em 1989, no
Governo de Fernando Collor, indo contra a trajetória histórica dos Direitos da
Criança e Adolescente
- O debate da doutrina da
proteção integral começou em 1980, um ano após o ano internacional dos Direitos
da Criança. Em 1980 se instaura um grupo de trabalho na ONU para debater um
novo paradigma para os Direitos da Criança e do Adolescente, levando 10 anos
para construção do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Década de 90 é a “Era dos
Direitos”, três grandes leis: Código Ambiental, Código do Consumidor E o ECA
- Nos Movimentos Sociais da
área da Criança e Adolescência, poucos são os que operam efetivamente um debate
político sobre Direitos Humanos na perspectiva da América Latina, levando há
uma desnaturalização das estratégias do próprio ECA
- O PNDH- III é uma
estratégia de governo que no processo político, ele leva e alça a um debate
sobre um projeto de Estado, mas que depende necessariamente da interlocução da
sociedade civil na construção das bases de uma política de Direitos Humanos
- Quando chega os grandes
eventos, as grandes obras os, os defensores, militantes e conselheiros
tutelares, são praticamente invisíveis neste processo, não conseguindo pautar
quase nada
- Pergunta ao público qual
legado de Direitos Humanos nós teremos a partir de grandes eventos da Copa do
Mundo e Olimpíadas
- O Conselho Tutelar é uma
expressão da democracia participativa do Estado de Direito da República
Federativa do Brasil
- Criminalização dos
Movimentos Populares e Criminalização do Conselheiro Tutelar quanto defensor
dos Direitos Humanos.
Muitos
temas começaram a ser propostos e debatidos entre os convidados e a plateia. Às
12h10 todos foram ao almoço retornando para o próximo painel às 14h00. O tema
do painel foi: Articulações de Redes para o enfrentamento da violação de
Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”, com Maria Helena Zamorra Doutora
em Psicologia e Professora da PUC, Vera Cristina de Souza, Advogada do CEDECA e
Teresa Cosentino.
Ao final, preparou-se a
agenda para o dia seguinte, tendo todos os participantes recebido seus
respectivos certificados de participação.
Prepare-se que o próximo será em Cuiabá no dia será no dia 25 de julho das 09h00 às 17h00 no Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Endereço: Rua Domingos Ferreira, 390 - Bairro Bandeirantes
Inscreva-se já neste link: http://migre.me/fpVmz
